Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses

Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (7), decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que reconheceu aos municípios de Palhoça, Vargem Bonita, Armazém e Lacerdópolis o direito de receberem os repasses a eles cabíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem o desconto dos incentivos fiscais destinados ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC).

Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo

Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Cadeira vazia, debate morno

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores